legislação

Lei nº 15.432/2026 marca uma virada relevante na política de mobilidade urbana no Brasil ao instituir o novo marco legal do transporte público coletivo. Publicada em 14 de junho de …

Taxa de congestionamento virou expressão central no debate sobre o novo marco legal do transporte público, o PL 3278/2021, que acaba de ganhar regime de urgência na Câmara dos Deputados. …

Mototáxi ganha novamente evidência com recente lei estadual de São Paulo. A natural demanda por serviços de transporte e entrega rápida, impulsionada pelo avanço da tecnologia e pela mudança nos …

A popularização da ciência nunca foi tão crucial. Em um mundo movido por informações rápidas e, por vezes, desencontradas, levar o conhecimento científico de forma clara e acessível para todos …

A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei n.º 14.260/2021) é uma ferramenta crucial para impulsionar o desenvolvimento de uma economia mais circular e sustentável no Brasil. Esse mecanismo permite que …

CTB (Código de Trânsito Brasileiro) completou 25 anos no dia 22 de janeiro. Especialista defende aumento da punição a crimes de trânsito e atualização do código. Quem tem mais de …

Arquitetura hostil ganhou uma lei, que previa coibi-la. Entretanto, o Presidente da República vetou-a. Esse é o fim, ou não, de um enredo no mínimo patético. Talvez provavelmente poderemos ter …

Recentemente, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) do Município de São Paulo divulgou, por meio de seus perfis em mídias digitais e pela imprensa, seu novo projeto para faixa …

A prefeitura do município de São Paulo, capital de estado com o mesmo nome no Brasil, anunciou nesta quarta-feira (05/maio/2021) a redução da velocidade máxima em 24 vias. Nessas vias, …

Não é novidade que o funcionamento de diversos serviços, direta ou indiretamente, foram afetados pela pandemia do coronavirus (covid-19). Alguns destes, com prejuízos logo percebidos, outros, com desdobramentos futuros.  Na …